Depois de eu ter referido na minha intervenção que os concursos estavam a ser coordenados e cozinhados, enumerando um conjunto de procedimentos ou ingredientes como queiram e que a responsável ou a cozinheira mor (pois se é mor, certamente haverá outros), era a adjunta do Sr. Presidente para a área do desporto.
Não é, que recebo uma resposta assinada pelo júri, com direito a artigos e leis como forma de justificar esses procedimentos e ou ingredientes que enumerei em tal ilustre receita que apresentei em Assembleia Municipal ver etiqueta "A verdade, A mentira e a Resposta" da qual resulta esta linda e maravilhosa resposta ou sobremesa como assim prefiram:
Resposta do Júri em julho de 2012
" Importa, ainda, sublinhar que este júri é secretariado pela ajunta do Sr. Presidente da câmara, de acordo com o n.º 4 do artigo 23º da portaria n.º 83-A/2009 alterada e republicada pela portaria 145-A/2011 de 6 de abril ..."
Então não é, que os concorrentes que apresentaram reclamação em audiência de interessados recebem do mesmo júri, que me respondeu anteriormente a resposta acima transcrita, e após os concorrentes terem alegado que os concursos eram secretariados pela adjunta do Sr. Presidente receberam a seguinte resposta que passo a transcrever:
Resposta do Júri em janeiro de 2013
"... Faça-se saber que a Prof. Sandra Isabelinha não é secretária dos concursos mas sim a representante do dirigente máximo do serviço, de quem o Júri depende hierarquicamente, sendo que é nessa condição que naturalmente tem acompanhado o decurso de todo o procedimento concursal. Também, não foi nomeado secretário para os referidos concursos, pois e de acordo com o disposto no n.º4 do artigo 23º da Portaria nº 83-A /2009 alterada e republicada pela portaria 145-A/2011 de 6 de abril, não há obrigatoriedade de designação de pessoa para secretariar o Júri..."
Pois o que me ocorre dizer é:
Orientem-se, acertem as agulhas e depois respondam, calmamente e de forma a serem coerentes entre todos.
Tendo eu conhecimento de que o Exmo. Sr. Secretário-geral do Partido, vai estar presente no dia 26 do presente mês em Almeirim, nomeadamente num jantar, gostaria de saber qual a sua disponibilidade para conversar com um conjunto de trabalhadores da ex- Aldesc, empresa municipal de Desporto e Cultura do concelho de Almeirim que foi extinta em 2008, tendo entretanto sido aprovada em assembleia municipal a integração dos seus trabalhadores no município, uma vez que o mesmo avocou a atividade e não dispunha de mão-de-obra para assegurar o funcionamento das mesmas, o que não aconteceu, tendo sido entretanto celebrado um contrato a termo certo com os mesmos para garantir o funcionamento dessas instalações, que posteriormente cessou e os 24 trabalhadores foram para o desemprego e os seus lugares ocupados por outros. Tendo entretanto a autarquia aberto vários concursos para ocupar esses mesmos lugares, concursos esses que estão a ser coordenados pela assessora do Sr. presidente para a área do desporto, tendo-se efetuado várias intervenções nas assembleias municipais a denunciar irregularidades graves no decorrer dos mesmos, que são do conhecimento, e até reconhecidos pelas várias bancadas com assento na assembleia e por alguns órgãos do executivo.
Como seguidor das suas intervenções, onde tem apelado ferozmente a uma justiça isenta e justa para todos, na procura da verdade e de um estado social mais justo, venho apelar ao seu bom senso para reunir e dialogar com um conjunto de pessoas envolvidas em toda esta injustiça, onde para alguns já terminou o fundo de desemprego e outros estão a terminar. As despesas e as necessidades com os filhos, quer na educação, na alimentação e saúde são cada vez maiores.
Pois lembro que os postos de trabalho não cessaram, os locais onde desempenhavam essas funções mantêm-se abertos e a funcionar, mas apenas foram ocupados por amigos e filhos de políticos.
CONCURSO PARA TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DO DESPORTO - MUNICÍPIO DE ALMEIRIM
A prova de conhecimentos a que os concorrentes foram sujeitos, contém enormes gralhas, nomeadamente entre as perguntas efetudas na prova e a grelha de correcção da mesma.
Como se pode verificar no que vos é exposto e a titulo de exemplo:
A pergunta mencionada na prova de conhecimentos difere da apresentada na grelha de correcção, pois na prova de conhecimentos solicita-nos para comentar a afirmação fundamentando a nossa resposta, enquanto que na grelha de correcção diz para comentar a afirmação e fundamentar a resposta com base na referência ao autor e á legislação.
Mais estranho ainda, é como, alguns concorrentes conseguiram responder de acordo com a grelha de correcção, pois o autor não se refere a esta legislação no seu livro, nem o poderia fazer, pois o mesmo foi editado em 1999 e a legislação foi publicada em 2002 e 2007.
Seria interessante ouvir a opinião do autor do livro, o Sr. Professor Universitário José Manuel Constantino, ex-presidente do IDP e candidato a presidente do Comité Olímpico de Portugal.
Como dizia o saudoso Fernando Pessa “E esta, hein?”
Tendo eu perguntado nas minhas intervenções na assembleia municipal, como é que as funções na área do desporto, que eram desempenhadas pelos trabalhadores da Ex-Aldesc que foram avocadas pelo município e que posteriormente continuaram a ser desempenhadas pelos trabalhadores das Ex- Aldesc através de um contrato de trabalho a termo certo, celebrado com o município de Almeirim, onde foi celebrado ao abrigo do acréscimo exponencial da atividade o que é falso, pois foi celebrado com os mesmos trabalhadores, para os mesmos locais, e para as mesmas funções.
Após cessar os seus contratos essas mesmas atividades continuaram com o recurso a contratação de prestadores de serviço para desempenhar essas mesmas atividades, nomeadamente nas piscinas municipais e no desporto sénior em todas as freguesias do concelho.
Pois na última assembleia o Sr. Presidente esclareceu que essas prestações estavam cabimentadas, mas a cabimentação é apenas um dos requisitos e tudo o resto que a lei obriga, e passo a descrever:
Pareceres Prévios Vinculativos:
1-Atendendo ao disposto no n.º 4 do Artigo 26.° da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento deEstado para o ano de 2012, carece de parecer prévio vinculativo dosmembros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e daadministração pública, nos termos e segundo a tramitação a regular porportaria dos referidos membros do Governo, a celebração ou a renovação de Contratos de Aquisição de Serviços, por órgão e serviços abrangidos peloâmbito de aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e posterioresalterações, independentemente da natureza da contraparte.
2 - Por sua vez, o n.º 8 da citada disposição legal, esclarece que, nas autarquias locais, o parecer acima referido é da competência do respetivo órgão executivo e depende da verificação dos requisitos previstos no n.º 3 da mesma norma legal, com as necessárias adaptações. Ou seja, depende:
a) Da demonstração de que se trate da execução de trabalho não subordinado, para a qual se revele inconveniente o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público;
b) Confirmação de declaração de cabimento orçamental
c) Cumprimento do disposto no n.º 1, do artigo 19.°, da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro.
Mais uma vez não foram cumpridos os procedimentos legais, ou seja os pareceres prévios vinculativos não foram aprovados em executivo, basta verificar as atas, pois convém lembrar que para situações idênticas os mesmos foram cumpridos, nomeadamente para serviços técnicos para a área do ambiente e para a área jurídica.
Exmo. Senhor presidente da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, restantes Elementos do Executivo e restantes Elementos desta Assembleia e respeitado Público.
Depois da resposta que me entregaram, que era composta por dois anexos, um como sendo a Resposta do Júri dos concursos e outro a Resposta da Adjunta para o Desporto, sinto-me na obrigação de esclarecer o seguinte:
Em relação á Resposta denominada de “Resposta do júri” começo por afirmar que é vergonhoso terem usado o nome do júri para me responder e afirmar que eu tenha colocado em causa o bom nome do júri, e passo a esclarecer:
A resposta do júri é composta por quatro páginas, tendo sido o texto nas três primeiras diminuído do tamanho de letra de forma a caber todo nessas páginas, que curiosamente estão identificadas unicamente com o número da página no canto inferior direito e não se encontram rubricadas pelo júri.
Mas, a quarta página unicamente é composta pela data, pela denominação “O Júri” tudo num tipo de letra e tamanho diferente das três primeiras.
Constam ainda fotocópia da assinatura dos elementos do júri e a respetiva numeração da página, também esta diferente das restantes e dizendo o seguinte página 4 de 4.
Pois só posso concluir que serviram-se do júri para desculpabilizar a adjunta do Sr. Presidente sobre o seu envolvimento neste vergonhoso processo denominado de concurso público para contratação de pessoal por tempo indeterminado.
Mas pelo menos ficamos a saber que o júri é secretariado pela Adjunta do Sr. Presidente, Faltou foi dizer que não consta em nenhuma ata o despacho de nomeação ou qualquer referência ao facto do júri ser secretariado pela Adjunta do Sr. Presidente.
Pois sinto-me na obrigação de perguntar quais são as competências da adjunta do Sr. Presidente para o Desporto?
E onde está esse despacho de nomeação da sua adjunta para secretariar os concursos? Espero obter resposta por escrito.
Quero ainda dizer que na minha intervenção não coloquei em causa nenhum elemento do júri apenas relatei acontecimentos e quis demonstrar que a adjunta do Sr. Presidente é que coordenava todos os concursos, ou por outras palavras que o júri apenas é um mero instrumento para tentar credibilizar os concursos e colocar quem a senhora quer.
Mais, ainda disse na minha intervenção que compreendia a posição da Dra. Maria do Rosário Russo, porque para além de fazer parte do júri de todos os concursos também é funcionária da autarquia, assim como também sei o que sente por se ver envolvida em tudo isto.
E sobre os concursos apenas vou citar o que disse o Sr. Presidente ao jornal ”O Mirante” sobre a contratação, de Gonçalo Bastos Martins, filho do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim e depois tirem as vossas conclusões.
“Que tinha sido escolhido por ser conhecido, por ter trabalhado nas piscinas e estar bem posicionado no concurso”, não resisto a dizer que as suas declarações são um espanto.
Em relação á resposta da Sra. Adjunta, apenas serviu para demonstrar que para além do seu péssimo desempenho em termos desportivos é uma nulidade a lidar com os números e quase me sinto obrigado a recomendar que lhe ofereçam uma máquina de calcular.
Então eu falo em custos e proveitos e a senhora apenas me fala em receitas dizendo que subiram 4,2% em 2010/2011 e 4,42% em 2011/2012 depois de ter aumentado em 10% as mensalidades, no mínimo se não reduziu o n.º de utentes deveria ter tido acréscimo das receitas em 10%.
Em relação ao aumento das receitas referentes á época balnear não teve visão para verificar que nos concelhos do centro e do interior chamados rurais com o acentuar da crise a opção passa por optar por férias e ocupação de tempos livres nos equipamentos locais em vez de se ir á praia.
Então e as despesas, dados relativos às despesas com técnicos para área do desporto e pessoal de limpeza para desenvolver essas atividades, não os solicitou á secção de contabilidade seria interessante apresentar, assim como a Aprovação da Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Diretos Simplificados por parte do executivo municipal, eu solicitei essa informação não interessou fornecer.
Pois gostaria de obter resposta sobre este assunto, todos sabemos que estão a recibo verde agora quando é que foi autorizada a despesa não, isso não sabemos, pois oferece-me dizer que foi tirar o emprego a quem trabalhou horas afim ser receber um cêntimo a mais por isso, para engordar outros, nomeadamente amigos que trabalham em vários locais, esta é que é a verdade e isto ninguém o consegue negar.
Em relação às férias desportivas não sei se me estava a responder a mim ou aos seus antecessores pois em 2008 deverá responder o conselho de administração da Aldesc e em 2009 o vice – presidente Pedro Ribeiro, mas eu respondo-lhe, esqueceu-se de dizer que aumentou em cerca de 50% a mensalidade dos utentes para frequentar as férias desportivas, esqueceu-se de comparar a oferta de uma e de outra, assim como o n.º de utentes que participavam anteriormente, mais do dobro e que se deslocavam todos os dias por conta da autarquia dois funcionários para coadjuvar a empresa que contratou.
Em relação á qualidade da higiene das piscinas e da água da mesma, recomendo que façam como eu e desloquem-se ao centro de saúde para verificar a qualidade da água, não sei se sabem o significado de imprópria e vejam os livros de reclamação, depois falamos de higiene e saúde pública.
Pois dizer que melhorou 91% a qualidade da água de facto só o pode afirmar quem não tem a noção do que é uma percentagem, pois com esta afirmação será caso para dizer que anteriormente cometeu um ato de negligência relativo a saúde pública, pois o pelouro do Desporto é da competência do Sr. Presidente e certamente de quem o assessoria.
Pois esta senhora diz que eu coloquei em causa a secção de natação dos 20km’s de Almeirim, apenas oferece-me dizer que leia o que eu disse, e que por tudo o que já prejudicou essa associação nem o seu nome deveria proferir quanto mais tentar envolver o meu nome nas suas trapalhadas.
Depois de tudo o que demonstrei aqui, julgo que tanto eu como o júri do concurso merecemos um pedido de desculpas.
