Os concursos para contratação de funcionários para o município de Almeirim estão a ser uma fraude, no entanto têm um rosto e responsáveis, apesar de todos saberem quem são ninguém faz nada.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE FEVEREIRO
Boa Noite
Exmo. Senhor presidente da Assembleia Municipal, restantes Elementos desta Assembleia e respeitado Público.
Começo por informar que ainda não obtive resposta às questões que formulei anteriormente:
Uma vez que me disseram que os concursos eram secretariados pela Adjunta do Sr. Presidente, solicitei cópia do Despacho de Nomeação (que fico a aguardar). Entretanto fiquei confuso – ou eu ou júri – porque mais tarde, em audiência de interessados, o júri afirmou que nos concursos não houve nenhum secretário nomeado.
Outra questão a que solicitei resposta foi sobre a Aprovação da Emissão de Pareceres Prévios Vinculativos em Contratos de Prestação/Aquisição de Serviços - Ajustes Diretos Simplificados por parte do executivo municipal para os técnicos que se encontram a substituir os funcionários da Ex-Aldesc. Recordo que o procedimento foi cumprido para as áreas do ambiente e apoio jurídico. Não se percebendo o porquê de não ter sido para a área do desporto, tenho o dever de solicitar que os restantes elementos do executivo questionem também como foram contratados estes técnicos.
Concretamente sobre os concursos, gostava de saber se lhes foi entregue ou tiveram acesso às reclamações apresentadas em audiência de interessados, assim como a resposta que os concorrentes obtiveram.
Mais, foram admitidos candidatos que não possuem a formação que é solicitada no anúncio; a bibliografia do anúncio está incorreta; a grelha de correção nada tem a ver com o que foi pedido na prova de conhecimentos; e, mais grave ainda, na prova de conhecimentos perguntam uma coisa, na grelha de correção está outra e mesmo assim, houve concorrentes que conseguiram responder igual ao que consta na grelha de correção, e ninguém faz nada.
Mais vos digo que a atitude dos presentes nesta assembleia em nada corresponde ao que nos transmitem e nada se faz para apurar a verdade, e ainda que depois nos digam ali fora e já a seguir se for preciso que temos toda a razão.
Sobre a Comissão de avaliação dos concursos, julgo que devo aqui esclarecer algumas pessoas, pois passados 5 meses o que todos sabemos é que:
· a comissão foi uma proposta da bancada do PS, a pedido do Sr. Presidente de Câmara, conforme ele próprio anunciou nos órgãos de comunicação social,
· foi aprovada por unanimidade,
· houve elementos do PS que não quiseram integrar a comissão (vamos lá saber porquê) e
· o PP/PSD também não quis integrar a comissão (eu próprio me interroguei do porquê), mas fez um esclarecimento público e passados estes meses percebo porque é que houve pessoas que não quiseram integrar esta comissão.
· tem reunido várias vezes,
Também sabemos que o que deveria ter acontecido era o Sr. Presidente ter aberto um inquérito e não ter solicitado a intervenção deste assunto para a assembleia.
E isto é o que todos nós sabemos.
O que era importante sabermos também é se tem existido alguma resistência na obtenção de documentos solicitados aos júris, pois já passaram 5 meses, (no entanto a comissão entregou um requerimento a solicitar a intervenção do Sr. Presidente da Assembleia de modo a obter documentos solicitados anteriormente).
Agora o que não sabemos é que foram convocados todos os candidatos que tinham apresentado reclamações ou questionado os respectivos júris dos concursos, mas o Sr. Deputado Veiga Dias tomou a liberdade de desconvocar todos exceto a Alda e a Inês. Será que queria o Sr. isolar o assunto? Teve depois o desplante de dizer que era para ouvir as pessoas que tinham feito intervenções na assembleia – se assim é, então porque é que não me convocou a mim se o motivo que levou á criação da comissão foram as minhas declarações em junho nesta assembleia.
Queria ainda questionar o Sr. Deputado Veiga Dias do seguinte, se é ou não advogado particular da professora Sandra Isabelinha, que é uma das principais visadas neste processo dos concursos, e se é, se não acha que existe incompatibilidade de interesses.
Gostava de sugerir ao Sr. Presidente da Assembleia para interceder perante o executivo municipal, para que não proceda á contratação de funcionários sem que a comissão emita um parecer.
ESTAMOS PERANTE UMA GRANDE PULHICE!
