quarta-feira, 18 de setembro de 2013

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - 16 DE SETEMBRO 2013


QUE CHATICE... AFINAL ATÉ TENHO RAZÃO!


Boa Noite;

Exmo. Senhor presidente da Assembleia Municipal, restantes Elementos desta Assembleia e respeitado Público.

Começo por vos informar que ainda não obtive resposta às questões aqui por mim levantadas, algumas com mais de um ano.

Uma das questões por mim aqui levantada e de extrema importância era sobre a incompatibilidade do Sr. Deputado Veiga Dias em fazer parte da comissão de avaliação dos concursos, uma vez que o questionei se era ou não advogado da Sra. Vereadora do Desporto, uma das principais visadas nas irregularidades dos concursos para a área do Desporto.

Isto, porque logo no início dos trabalhos da comissão o Sr. deputado não teve um comportamento isento, porque tentou isolar a Alda e a Inês neste processo. A curto prazo irão perceber ao que me refiro, e não abdico da obtenção da resposta á pergunta que formulei.

Na verdade o Sr. Deputado nunca mais marcou presença nas Assembleias Municipais e daí tirem as conclusões que cada um quiser.

Em relação á comissão quero-vos dizer o seguinte:

Eu, afirmei aqui em junho de 2012 um conjunto de irregularidades nos concursos, apontei o nome dos culpados, que se acobardam e ausentam da assembleia municipal constantemente, no entanto são novamente candidatos.

Filo em meu nome pessoal, em prol da verdade e da justiça social.

O Sr. Presidente da Câmara não gostou das acusações e foi para comunicação social dizer que eram graves e que iriam ter consequências, então solicita a criação da comissão, com proposta aprovada por unanimidade na assembleia municipal.

E hoje passado um ano da criação da comissão podemos concluir o seguinte:

Que não se conseguiu chegar ao fim dos trabalhos porque o Sr. presidente de Câmara, que foi quem solicitou a criação da comissão não fornece os documentos necessários para se produzir qualquer conclusão.

No entanto na última assembleia municipal, depois da minha intervenção e do Sérgio Pacheco, quero aqui recordar as palavras do Sr. Presidente da Assembleia Municipal em que afirmou que tudo fez para obter resposta às questões solicitadas por mim e aos documentos e informações solicitadas pela comissão, afirmando que não poderia agarrar as pessoas por uma orelha e obrigá-las.

A conclusão que podemos tirar de tudo isto é o seguinte:

Houve de facto irregularidades nos concursos mas não as podemos comprovar porque o Sr. Presidente de Câmara não quis e/ou não deixou.

Também nos foi recomendado pelo Sr. Presidente da assembleia para que se recorra ao Ministério Público e aos Tribunais. No entanto já avançamos com a impugnação do concurso.

Pois é, quero-vos recordar o que a Sra. Procuradora Geral da República disse recentemente:

“Que os cidadãos têm cada vez mais dificuldades em exercer os seus direitos nestes tempos de crise”


Certamente que concordarão comigo, que a Sra. Procuradora se referia a uma crise financeira, e na verdade só eu sei o dinheiro que já gastamos com todo este processo.

Não lutamos com as mesmas armas, mas também vos digo que não desisto, sei que muitos anseiam por esse acontecimento, mas apesar das ameaças constantes de que fomos, somos ou seremos, não iremos desistir.

Mas julgo que as nossas maiores batalhas serão os compadrios instalados, a ditadura democrática e a luta pela justiça social.

Agora resta-nos esperar pelos Tribunais, Ministério Público, Provedor de Justiça e DCIAP.